O S.TO.P. enviou no início desta semana uma carta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação a solicitar a resolução urgente das questões imediatas que põem em suspenso as vidas de milhares de colegas Técnicos Superiores e Especializados e Técnicos Superiores em funções docentes e Especializados para Formação.
Após a nota informativa que o MECI divulgou ao comprometer-se com a renovação do contrato atual dos Técnicos especializados, alertamos e solicitamos solução imediata para situações urgentes que se mantêm por resolver através da seguinte carta:
Exmo. Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação,
Em consequência da nota, enviada ontem por V.Exa., sobre a manutenção dos Técnicos Especializados para Outras Funções, TEOF, com exercício de funções no âmbito dos programas e projetos, vimos dar conta da necessidade e solicitar a resolução urgente das seguintes situações, uma vez que, tal como as anteriores, se caracterizam pela instabilidade e imprevisibilidade quanto à continuidade do trabalho a desenvolver nas comunidades escolares, nas quais exercem funções há vários anos.
Dos Técnicos Superiores em mobilidade, cujas prorrogações findam a 31 de agosto de 2024, que aguardam ainda a resolução da sua situação, nomeadamente:
– sobre a consolidação destes técnicos;
– sobre a possibilidade de nota idêntica, e onde se lê TEOF, ler-se Técnicos Superiores em Mobilidade e que tenham pedido a consolidação da mesma;
– sobre a possibilidade de também estes Técnicos Superiores em mobilidade poderem concorrer em concursos internos.
A autorização da consolidação da mobilidade
Os técnicos em mobilidade pediram consolidação nos agrupamentos de escola/escolas não agrupadas (AE/ENA) de Destino onde constituem interesse público pela necessidade permanente, muitos deles há já vários anos nesses lugares e em sucessivas prorrogações.
A prorrogação dos Técnicos Especializados para futuramente abrir um concurso para vinculação dos mesmos, e muito bem, deverá ser justo e não penalizar os Técnicos Superiores em mobilidade, uma vez que muitos destes técnicos são mais graduados. Deste modo, e para que haja a justiça de nenhum Técnico Superior ser preterido em relação a um Técnico Especializado com menos tempo de serviço, apelamos à consolidação das mobilidades e há existência de um concurso interno para permitir que os técnicos já vinculados possam fixar-se em lugares mais convenientes, uma vez que atualmente o mesmo só é permitido por permuta.
Assim, além de garantir a estabilidade e continuidade pedagógica de todas as atividades letivas garante-se também vantagem económica e de gestão de recursos humanos, evitando contratações desnecessárias, pois os técnicos já se encontram nos lugares onde são necessários e toda a burocracia do processo de alocação de outros profissionais.
Pede-se esclarecimento, também, para os TEOF que não estão abrangidos por programas e projetos e que nada é referido sobre a continuidade destes técnicos, sendo que também findam os contratos a 31 de agosto de 2024.
Igual esclarecimento se pretende para as carreiras dos Técnicos Superiores com Funções Docentes e Técnicos Especializados para Formação, tendo em conta o aproximar do início do próximo ano letivo, nomeadamente:
– sobre a consolidação destes técnicos;
– sobre a possibilidade de nota idêntica, e onde se lê TEOF, ler-se Técnicos Superiores com Funções Docentes em mobilidade e que tenham pedido a consolidação da mesma;
– sobre a possibilidade de nota idêntica, e onde se lê TEOF, ler-se Técnicos Especializados para Formação.
Aguardamos a vossa resposta célere.
16 de julho de 2024
A direção do S.TO.P.
Continuamos a aguardar resposta.
