O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário encontra-se regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho.
A DGAE publicou, no dia 2 de julho de 2025, a lista de Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas que abriram procedimento para o recrutamento externo de professores bibliotecários (cada escola tem uma data específica de abertura do concurso, sendo que a maioria começa a 2 de julho de 2025, estando indicado na lista):
A partir de 23 de junho de 2025 inicia-se o processo de recrutamento de professores bibliotecários com a indicação do número de professores a recrutar por parte das direções.
De 30 de junho a 1 de julho serão publicados os procedimentos concursais.
De 2 de julho a 15 de julho serão realizados os procedimentos concursais.
A designação dos professores bibliotecários é obrigatoriamente formalizada através de uma aplicação eletrónica, incluída no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE)
| Fases | Prazos |
| 1ª fase – Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento concursal externo | De 23 a 27 de junho |
| – Publicitação do procedimento concursal externo | De 30 de junho a 01 de julho |
| – Procedimento concursal externo | De 2 de julho a 15 de julho |
| 2.ª fase Indicação do nome de todos os docentes na aplicação | De 16 a 17 de julho |
