A DGAE abriu a aplicação eletrónica que estará disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
Consulte os seguintes documentos para realizar a sua candidatura:
Aviso de Abertura Mobilidade Por Doença 2025/2026
Decreto-Lei n.º 41/2022, regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Decreto-Lei n.º 43/2025, decreto que alterou o regime da MpD este ano, modificando o Decreto-Lei n.º 41/2022
Portaria n.º 171/2025/1, Procedimentos e desmaterialização do processo de junta médica de avaliação de incapacidade (JMAI)
Despacho n.º 5868-B/2025, Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
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