Aproveitando a audiência sobre Medicina do Trabalho, Acidentes de Trabalho e CGA, o S.TO.P. questionou sobre o MECI sobre outros temas que preocupam Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais e Técnicos Superiores e Especializados.
O S.TO.P. referiu-se à situação dos colegas não docentes, nomeadamente:
- sobre o processo de mobilidades e renovações que para os Técnicos Superiores e Especializados foi ainda pior este ano que no passado;
- sobre o uso de assistentes operacionais (funcionários públicos) para trabalhar em IPSS, Paróquias, etc., em várias câmaras municipais do país;
- para quando uma reunião com o MECI sobre AT e AO, sendo que os AT se sentem sobrecarregados com trabalho nas escolas, assim como os AO que estão em falta para a quantidade de tarefas que têm, chegando alguns a ser enfermeiros nas escolas.
Sobre as condições dos profissionais da educação o SEE referiu:
- que o MECI tem o foco em clarificar competências no âmbito da transferência de competências, no que respeita ao Pessoal Não Docente;
- que o mecanismo de aproximação entre as Autarquias, a DGESTE e o MECI é virtuoso, havendo uma política de envolvimento das comunidades locais na gestão de recursos (humanos e físicos), à exceção dos docentes;
- que há que distinguir os AO, tendo em conta o seu perfil, uma vez que existem AO com funções educativas e com o 12º ano de escolaridade e outros com o 4º ano, sendo necessário uma avaliação externa isenta (sem elementos da autarquia, do MECI, etc. e sem vínculo algum à ANMP na sua composição), acautelando-se assim quaisquer omissões e/ou sobreposições;
- em relação aos Técnicos Superiores e Especializados, encontra-se em elaboração um procedimento concursal para as vagas permanentes no país;
- o DL 54 sobre a Educação Inclusiva está a ser avaliado.
Ou seja, o MECI mantém a municipalização, pretendendo reforçá-la, e procura, por outro lado, dividir os Assistentes operacionais e técnicos para não valorizar todos.
