Na reunião de 20 de abril de 2026, o S.TO.P. questionou o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre o concurso descentralizado por escolas para a vinculação de técnicos superiores anunciado no início de abril, depois de ano e meio de insistência.
Começámos por manifestar o nosso descontentamento pelo facto de o procedimento concursal não ser centralizado, conforme havia sido prometido, bem como por as vagas disponibilizadas não responderem às necessidades permanentes das escolas, nem abrangerem a totalidade dos técnicos especializados com mais de três anos de renovações e contratos sucessivos.
VAGAS SUFICIENTES?
Perante a questão de que as 1.406 vagas anunciadas — 758 para psicólogos e 648 para outras funções — não correspondem sequer ao número de técnicos especializados atualmente em funções com contratos sucessivos, o Ministro afirmou que a informação de que dispõe aponta no sentido contrário, admitindo, no entanto, que possa existir alguma discrepância residual. Esta posição contraria os dados que nos têm sido reportados por diversos colegas, os quais indicam que as escolas não estão a abrir vagas suficientes para as diferentes categorias profissionais. As vagas foram, em última análise, definidas centralmente pelo próprio MECI.
Apelamos a todos os colegas técnicos que nos façam chegar, através do email s.to.p.sindicato@gmail.com
, a informação do número de técnicos especializados com renovações de contrato atualmente em funções nas suas escolas e o número de vagas que as mesmas preveem abrir.
CONCURSO ABERTO A TODOS
O concurso será aberto a qualquer técnico, independentemente de possuir ou não vínculo atual, não se restringindo, portanto, aos técnicos especializados em funções com contratos sucessivos. Tal circunstância não assegura a continuidade laboral destes profissionais no próximo ano letivo.
Considerando que as vagas de vinculação não contemplam todas as necessidades nem todos os técnicos em funções, questionámos o Ministro sobre a eventual renovação de contratos nos casos em que não sejam abertas vagas, apesar de se manter a necessidade. A resposta foi inconclusiva, tendo sido indicado que, em princípio, tal cenário não está previsto. Esta posição suscita elevada preocupação, quer pelo impacto nos profissionais que poderão ficar sem colocação, quer pelas consequências para as escolas, que poderão ficar privadas de recursos técnicos essenciais.
De realçar ainda que face à novidade que este concurso encerra, a AGSE comprometeu-se em enviar para as escolas os cronogramas e os documentos orientadores do mesmo.
PROCEDIMENTOS CENTRALIZADOS
Foi ainda questionado o modo de realização dos procedimentos de Avaliação Psicológica e Prova de Competências, tendo sido esclarecido que estes ocorrerão uma única vez por candidato, de forma centralizada e em regime online, através da AGSE e de outra aplicação digital. Foi igualmente informado que os prazos de candidatura serão uniformes em todas as escolas.
Lamentavelmente, o MECI não demonstrou disponibilidade para responder de forma adequada às necessidades das escolas nem para garantir a vinculação dos profissionais que, há vários anos, asseguram funções essenciais em regime precário. Um procedimento que deveria contribuir para a estabilidade destes trabalhadores poderá, pelo contrário, agravar situações de injustiça e comprometer o funcionamento das escolas no próximo ano letivo.
O S.TO.P. manter-se-á atento, interveniente e disponível para, em articulação com os colegas técnicos, desenvolver as iniciativas que se revelem necessárias para salvaguardar os seus direitos e combater as injustiças identificadas neste processo.
