Estão abertas as candidaturas para Mobilidade por Doença para 2026/2027, destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027
Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:
• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)
Aviso de Abertura de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença 2026/2027.
Aceda ao SIGRHE.
Consulte o Mapa de Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
Consulte os Códigos dos AE/EnA.
Consulte os seguintes documentos para realizar a sua candidatura:
Decreto-Lei n.º 41/2022, regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Decreto-Lei n.º 43/2025, decreto que alterou o regime da MpD este ano, modificando o Decreto-Lei n.º 41/2022
Portaria n.º 171/2025/1, Procedimentos e desmaterialização do processo de junta médica de avaliação de incapacidade (JMAI)
Despacho n.º 5868-B/2025, Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março
ATENÇÃO – A AGSE não disponibilizou um manual de instruções para a plataforma no SIGRHE para este concurso de MpD de 2026/2027. Assim e como mera orientação, facilitamos abaixo o do ano passado, recomendamos máxima atenção e qualquer dúvida deve ser colocada por email para AGSE@AGSE.PT:
