No dia em que milhares de Profissionais de Educação se apresentam ao serviço nas suas escolas, a direção do S.TO.P. deseja a todos um bom ano letivo! Deixa, igualmente, uma palavra de esperança a todos os profissionais que se encontram deslocados, longe das suas famílias ou em condições difíceis, quer a nível pessoal ou profissional, na certeza de que este sindicato tudo fará para dignificar os Profissionais da Educação e a Escola Pública!
Logo no início da tomada de posse deste governo, o S.TO.P. fez chegar à equipa ministerial um conjunto de reivindicações que terão de ser resolvidas e que não estão esquecidas!
Num ano em que vai ser revisto o Estatuto da Carreira Docente e em que o governo promete valorizar o pessoal não docente, precisamos de TODOS os Profissionais da Educação UNIDOS e MOBILIZADOS!
CONTAMOS COM TODOS! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
A Luta do S.TO.P. continua, nomeadamente, por:
– uma gestão escolar democrática;
– uma avaliação justa e progressão sem quotas para todos os Profissionais da Educação (P.E.);
– direito para todos os P.E. à Caixa Geral de Aposentações;
– fim da municipalização na Educação;
– defesa da contagem de todo o tempo de serviço de todos os P.E., não nos esquecemos dos colegas que irão reformar-se nos próximos anos (e que também devem ter os mesmos direitos) e os que entretanto se reformaram mas que também trabalharam os 6 anos, 6 meses e 23 dias;
– um aumento mínimo de 120€ para todos os P.E. de modo a compensar a inflação dos últimos anos;
– uma “humanização do ensino” (por exemplo, redução do número de alunos por turma, assim como estabelecer um limite máximo de turmas e níveis por professor);
– Assistentes Operacionais (A.O.) dignificados e valorizados;
– regresso de todo o pessoal não docente aos quadros do Ministério da Educação, com carreiras específicas;
– um retorno da responsabilidade direta do Ministério da Educação a gestão e o fornecimento das refeições escolares e do respetivo pessoal.
– abertura de vagas específicas para a função nos quadros (de AE/EnA) para Técnicos Superiores e Técnicos Especializados;
– consolidação e vinculação de todos os Técnicos da Educação (por exemplo, os psicólogos e terapeutas);
– horários adequados às funções dos Técnicos da Educação: 2/3 da componente letiva direta e 1/3 da componente letiva indireta;
– uma retificação da posição remuneratória ou subida direta de um nível remuneratório dos técnicos, vinculados pelo PREVPAP que foram colocados na 2.ª posição remuneratória, passando a auferir um salário inferior ao que estavam a receber enquanto precários;
– uma valorização dos Assistentes Técnicos (A.T.) que, apesar da sua enorme responsabilidade, estão praticamente colados ao salário mínimo, mesmo após décadas de dedicação à Escola;
– um programa de formação contínua para todos os Profissionais de Educação, dentro do seu horário laboral, como previsto no Artº 131 da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro do CT;
– um aumento do rácio de A.O., A.T., Técnicos Superiores e Técnicos Especializados por aluno;
– condições físicas dignas nas escolas (não podemos continuar a ter escolas sem condições, por exemplo em que lá dentro chove ou se tem frio);
– fim da burocracia;
– regresso à verdadeira Mobilidade por Doença (e não ao Concurso MpD);
– um subsídio de alojamento e transporte dignos para todos os P.E. deslocados;
– acabar com as injustas ultrapassagens nas carreiras e fora delas;
– reposicionar todos os P.E. de acordo com todo o tempo de serviço prestado (sem prejudicar ninguém, deve-se salvaguardar os colegas que foram ultrapassados na carreira por outros colegas com menos tempo de serviço);
– equidade para os docentes em monodocência;
– concursos de docentes justos e transparentes: Lista única de graduação (uma para vinculados e outra para contratados);
– acabar com a discriminação às mulheres Profissionais da Educação (por exemplo, é totalmente inaceitável que colegas estejam a ser prejudicadas na sua avaliação/progressão por terem sido mães);
– uma alteração das regras injustas da Vinculação Dinâmica, constantes das alíneas a) e d), Ponto 5, Artº 54 do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio (por exemplo, a obrigatoriedade de concorrer a todo o país já este ano);
– uma efetiva redução da componente letiva com a idade (não podemos continuar a sobrecarregar os docentes com décadas de serviço, o esgotamento não é benéfico para ninguém);
– medidas concretas para contrariar a violência/indisciplina nas escolas;
– direito a uma pré-reforma digna para todos e o seu necessário rejuvenescimento, nomeadamente através de uma valorização significativa das carreiras de todos os P.E. (para ser mais apelativa para quem já cá está e para os novos que vierem);
– uma clarificação, de uma vez por todas, as atividades a serem incluídas na componente letiva e na componente não letiva;
– direito à Profissionalização em Serviço gratuita para todos os docentes contratados com habilitação própria para a docência, com 1095 dias efetivos de serviço;
– avaliar a implantação de programas piloto que prejudicam as aprendizagens e a saúde dos alunos, como por exemplo o uso exclusivo de manuais digitais, sem qualquer tipo de auscultação prévia aos Profissionais da Educação e aos Encarregados de Educação;
– direito a uma Medicina de Trabalho efetiva, nomeadamente com o direito a consultas de medicina do trabalho anuais, onde se faça a prevenção de doenças ou a manutenção de risco em doenças profissionais;
– direito a um Seguro de Trabalho efetivo, com protocolos e serviços onde os trabalhadores possam recorrer em casos de acidente de trabalho;
– um reconhecimento da profissão docente como profissão de desgaste rápido.
Continuamos a reiterar que as nossas populações precisam e merecem serviços públicos (exemplo Educação e Saúde) de qualidade para todos. Algo que é indissociável da valorização/dignificação de todos os que lá trabalham. E isso só é possível se houver vontade política ou pressão social nesse sentido. Como ficou demonstrado na luta iniciada em 2022/2023, mesmo as reivindicações que eram consideradas impossíveis ou insustentáveis pelos principais partidos (inclusive pelo atual 1.º Ministro), devido a essa luta/pressão, foi possível pelo menos conseguir para um número muito significativo de docentes.
SÓ MOBILIZADOS É QUE PODEREMOS CONSEGUIR UM BOM ANO LETIVO 2024/2025!
O S.TO.P. continuará ao serviço e em defesa da valorização/dignificação de todos os que trabalham e estudam nas escolas!
JUNTOS SOMOS + FORTES!
