O S.TO.P. foi contactado por Assistentes Operacionais do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira, denunciando que estavam a ser obrigadas a trabalhar para uma IPSS local, do Centro Social e Paroquial de Ferreira, a título gratuito.
O S.TO.P. pediu um esclarecimento formal à câmara municipal, tendo esta entidade convocado, de imediato, uma reunião com as AO para lhes informar da existência de um Protocolo de Parceria celebrado entre a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, o Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira e o Centro Social e Paroquial de Ferreira, sem lhes facultar qualquer cópia.
O departamento jurídico do S.TO.P. solicitou, à câmara municipal, o envio do referido Protocolo e emitiu um parecer sobre o mesmo, contestando a sua legalidade dado que a câmara cedia gratuitamente os seus funcionários para as atividades da IPSS.
Durante os três anos anteriores a esta denúncia, as AO tiveram de cumprir duas a três horas por dia ou dias de sete horas de trabalho, nas interrupções letivas, para o referido centro social e paroquial.
Após o envio do nosso parecer, foi comunicado, pela câmara municipal, às AO que o protocolo teria sido alterado, no entanto, não lhes facultaram nenhum documento escrito dessas alterações.
Contudo, informaram que a partir daí deixariam de ir trabalhar para o Centro Paroquial, nas interrupções letivas do Natal, da Páscoa e do verão.
Na prática a Câmara Municipal recuou neste abuso, todavia, o S.TO.P. irá continuar a insistir para que aquela nos apresente o protocolo corrigido e sem ilegalidades.
Congratulamo-nos pela determinação destas colegas AO e por mais uma vitória na defesa dos profissionais da educação, salvaguardando os seus direitos.
Onde quer que seja que os profissionais de educação se queiram levantar e mobilizar têm no S.TO.P. o instrumento para se organizar e a garantia de uma luta democraticamente decidida e consequente.
Profissionais da educação unidos, vencerão!
