Em 12 de setembro de 2024, por a altura do arranque daquele ano letivo, o S.TO.P. fez uma homenagem aos profissionais de educação que, mesmo em situações difíceis, continuam a dar o seu melhor, não para os rankings, mas em prol de cada um dos alunos. Deslocamo-nos à Escola Básica da Trafaria para mostrar essa realidade, ano e meio depois pouco ou nada mudou.

Nos últimos meses os profissionais de educação desta escola têm trabalhado em condições indignas, chegando ao cúmulo dos professores terem de levar lanternas para que os alunos possam ter luz nas salas de aula.

O S.TO.P., entretanto, convocou um plenário sindical para de 2 de fevereiro, após a interrupção letiva da escola, para avaliar a situação e enviou a carta abaixo, onde expomos a situação calamitosa e exigimos uma resolução imediata ao Ministro da Educação e à Presidente da Câmara Municipal de Almada:

A\c do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

A\c da Presidente da Câmara Municipal de Almada

Assunto: Graves condições da Escola Básica da Trafaria

Exmos. Senhores,

vimos, por este meio, expor e relatar de forma detalhada um conjunto de situações graves, prolongadas e indignas, relativas às condições de funcionamento da Escola Básica da Trafaria, de trabalho dos seus profissionais de educação e de aprendizagem dos seus alunos, demandando uma intervenção urgente de V.Exas.. Em setembro de 2024, por altura da abertura do ano letivo, o S.TO.P. já tinha alertado para esta situação.

1. Problemas graves e prolongados no fornecimento de eletricidade

Desde o mês de outubro que a escola se encontra com problemas muito graves no fornecimento de eletricidade, decorrentes da insuficiência da potência contratada. Volvidos vários meses, a situação mantém-se sem resolução efetiva.

Atualmente, nas salas de aula não é possível manter ligados computadores, projetores, tomadas nem sistemas de aquecimento. Mesmo com praticamente todos os equipamentos desligados, durante aulas de 50 minutos, a eletricidade falha repetidamente, provocando interrupções constantes e inviabilizando qualquer trabalho pedagógico regular.

As aulas e testes estão a ser realizados praticamente às escuras. Muitas vezes, é-se obrigado a manter as portas abertas diretamente para a rua para permitir a entrada de alguma luz natural, expondo alunos e professores ao frio intenso. Estas condições colocam seriamente em causa a segurança, o bem-estar, a saúde e o processo de ensino-aprendizagem, bem como o normal funcionamento do serviço público de educação.

2. Impossibilidade de utilização de recursos pedagógicos e administrativos 

A falta constante de eletricidade e de internet impede a utilização de meios essenciais ao ensino. Não é possível recorrer a plataformas digitais, projetores, computadores ou impressoras. A reprografia encontra-se frequentemente inoperacional, o que tem levado ao adiamento de testes no próprio dia, mesmo quando os mesmos são enviados para a reprografia com uma semana de antecedência, por impossibilidade de impressão ou fotocópia.

Para evitar prejuízos aos alunos, muitos docentes estão a imprimir testes em casa, a utilizar computadores pessoais, routers próprios e internet doméstica, muitas vezes fora do seu horário de trabalho. Há professores que já adquiriram lanternas para que os alunos consigam ver quando a luz falha. 

Mais uma vez, são os profissionais da educação com os seus meios a assegurar um mínimo de dignidade no processo educativo.

Estas falhas têm, igualmente, comprometido o cumprimento de deveres administrativos, uma vez que, de forma recorrente, não é possível, por exemplo, proceder ao registo de sumários e de faltas, devido à inexistência de internet e às constantes quebras de energia. 

Até situações tão básicas como aquecer uma refeição na hora de almoço se tornaram problemáticas, uma vez que as constantes quebras de eletricidade obrigam a longos períodos de espera, sem qualquer garantia de que os equipamentos consigam funcionar.

3. Impacto no quotidiano escolar e na segurança

Nos intervalos, os alunos não conseguem utilizar os serviços normalmente. Equipamentos simples, como as máquinas de tostas ou a máquina de café, não funcionam; esta última já se avariou devido às falhas constantes de eletricidade.

O torniquete de controlo de entradas e saídas deixa de funcionar sempre que não há eletricidade, obrigando à sua abertura manual. O registo passa a ser feito à mão, sem qualquer controlo eficaz, permitindo que alunos entrem e saiam sem conhecimento da assistente operacional, o que compromete seriamente a segurança.

Refira-se, ainda, a ocorrência de um pequeno incêndio no quadro elétrico da sala de TIC, já depois do período normal de funcionamento, felizmente, foi resolvido de imediato por se encontrarem pessoas na escola, devido à realização de uma ação de formação. Este episódio evidencia de forma clara os riscos reais associados ao estado da instalação elétrica.

Os problemas de indisciplina têm aumentado significativamente, situação que se relaciona diretamente com a instabilidade das aulas, as constantes interrupções, o desconforto térmico e a degradação geral das condições de trabalho.

4. Condições físicas degradadas da escola

 Para além da eletricidade, existem outros problemas estruturais graves:

· Chove dentro do ginásio, situação que se arrasta há vários anos, colocando em risco alunos e profissionais da educação.

· Não existe água nos balneários, impossibilitando a higiene dos alunos após as aulas de Educação Física, situação que se arrasta há vários anos.

· A área envolvente da escola encontra-se continua afetada por acumulação de lixo não recolhido regular e atempadamente, sendo frequente a presença de ratazanas nas imediações da escola, com riscos evidentes para a saúde pública.

5. Comunicado recente da Câmara Municipal

No dia 20 de janeiro, a Câmara Municipal de Almada informou que, no âmbito de uma inspeção realizada, a instalação elétrica foi reprovada, sendo necessárias correções para possibilitar o aumento de potência elétrica. É ainda referido que as intervenções decorrerão durante a pausa letiva (26 a 31 de janeiro), seguindo-se nova inspeção.

Foi igualmente solicitado à escola que, até à normalização da situação, seja suspensa a utilização de equipamentos de maior consumo, nomeadamente, um(??) aquecedor existente na sala de professores. Quanto às patologias na cobertura do pavilhão desportivo, foi indicado que foram encaminhadas para os serviços competentes.

Apesar desta comunicação, importa salientar que a situação se arrasta desde há muito tempo, com graves prejuízos pedagógicos, organizacionais, humanos e de segurança e que a intervenção não se pode limitar a um mero arranjo temporário do quadro elétrico mas ao início de um processo de obras estruturais na escola.

Considerações finais

Trata-se de uma escola com uma população estudantil socialmente vulnerável, o que torna ainda mais grave a manutenção prolongada destas condições. Alunos, assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores e docentes trabalham diariamente num contexto de frio, insegurança, instabilidade e ausência de meios básicos.

Consideramos que estão seriamente comprometidos:

· o direito dos alunos a uma educação em condições de dignidade e segurança; 

· as condições de trabalho dos profissionais de educação;

· o regular funcionamento do serviço público de educação.

Face ao exposto, demandamos uma urgente intervenção para a correção das situações referidas, tanto para aquelas que necessitam de solução imediata no sentido de serem repostas condições mínimas de funcionamento, segurança e dignidade na Escola Sede do Agrupamento de Escolas da Trafaria, como um plano de emergência para a realização de obras estruturais na mesma.

Lisboa, 22 de janeiro de 2025