Estaremos na manifestação contra o anteprojeto de leis anti-trabalhadores e por mais investimento na educação no Orçamento de Estado 2026, apresentados pelo governo.
SÁBADO 8 NOVEMBRO ÀS 15H00
MARQUÊS DE POMBAL – LISBOA
As alterações que o governo apresenta são uma agressão aos trabalhadores e roubo de direitos muito grave. Nomeadamente, em matérias de duração e renovação de contratos a prazo, facilitação de despedimentos sem justa causa, diminuição de retribuição do trabalho, aumento da carga horária de trabalho recorrendo a banco de horas, desregulação das horas de amamentação e parentalidade, ou a introdução de serviços mínimos para as greves e impedimento dos sindicatos entrarem nos locais de trabalho para informar os trabalhadores.
Os Profissionais de Educação devem estar na primeira linha da luta contra este pacote anti-laboral que nos rouba direitos e nos colocará numa posição ainda mais frágil diante de patrões, chefes e diretores.
Estas são apenas algumas das medidas anti-trabalhadores que o governo pretende aplicar:
ELIMINAÇÃO (esvaziamento) DO DIREITO À GREVE E DE REUNIÃO SINDICAL
O governo da AD pretende legalizar os serviços mínimos que o governo do PS aplicou na greve dos profissionais de educação de 2023 mas que foram todos considerados ilegais pelos tribunais.
Também, quer eliminar o direito dos trabalhadores reunirem e fazerem plenários nos locais de trabalho (15 horas anuais) se não houver sindicalizados.
Como o governo quer gastar mais 10.000 milhões de euros em despesa militar e armas significa que não vai haver investimento nos serviços públicos tão necessitados que eles estão. Seja na saúde, nos transportes, nas reformas ou, claro, na educação. Perspetivando que o país não aceitará esse roubo orçamental e que poderá sair em força a protestar, o governo quer impedir previamente que os trabalhadores tenham os instrumentos democráticos de se manifestar e de lutar.
MAIOR INSEGURANÇA NOS CONTRATOS PARA OS TRABALHADORES
Nos contratos o governo pretende:
- Aumentar o número de anos possíveis para contratos a prazo;
- Criação de bancos de horas individual e grupal, que poderão obrigar os trabalhadores a laborar mais de 50 horas por semana sem se poderem opor e desregulando os horários e dias de trabalho;
- Permitir que os patrões possam terminar com os Contratos Coletivos de Trabalho a qualquer momento.
PREJUDICAR AINDA MAIS MÃES E PAIS
Quem é mãe e pai sabe o difícil que é, hoje em dia, compatibilizar a vida profissional com o acompanhamento aos filhos em todas as dimensões das suas vidas. O governo de forma completamente desumana pretende impedir as crianças de decidirem quando querem deixar de ser amamentadas, culpabilizando as mães por isso. Ao mesmo tempo querem impedir o luto gestacional, obrigando o pai a ir trabalhar após a perda de um filho
É o autoritarismo a chegar em força, como costumamos gritar:
QUEM ADORMECE EM DEMOCRACIA, ACORDA EM DITADURA!
O S.TO.P. junta-se com a sua coluna na manifestação convocada pela CGTP e é tempo de se realizarem plenários em todos os locais de trabalho para os todos trabalhadores decidirem a sua luta e preparar uma greve geral.
JUNTOS SOMOS + FORTES!
