Os docentes contratados e os docentes dos quadros das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública (EPERP) do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), apesar de terem finalmente obtido o estatuto de efetividade, enfrentam condições laborais inferiores às dos colegas em Portugal e dos seus colegas de escola que se encontram em mobilidade estatutária.
Depois dos colegas da Escola Portuguesa (EP) de Luanda terem realizado uma greve de 5 dias com elevada adesão, na última semana de fevereiro, a luta expande-se agora a mais escolas de forma conjunta, revelando que os problemas são generalizados nas mesmas.
Assim, os docentes da EP de Luanda, da EP de Moçambique, da EP de Díli e a EP de São Tomé e Príncipe juntam-se todas em dois de dias de greve e os docentes da EP de Cabo Verde estarão com iniciativas de solidariedade.
De forma inédita, o S.TO.P. juntou a mobilização dos docentes, de vários países e continentes, em plenários que decidiram de forma democrática este protesto e greve.
O custo de vida nos países é muito elevado, o acesso aos cuidados de saúde difícil e o acompanhamento à família complexo e custoso, enquanto trabalhadores do Estado português estes colegas estão, na prática, a batalhar para que o futuro dos docentes nestas escolas não seja de precariedade.
Contando, algumas vezes, com o esforço das direções das escolas para colmatar a diferença salarial, a falta de um subsídio de auxílio de suporte ao custo de vida e os encargos com a educação dos filhos, diferentemente do que é garantido por lei – de forma justa – aos colegas em mobilidade nas mesmas escolas, os docentes do quadro e contratados esperam que o governo garanta a legislação necessária que promova a equidade entre docentes das EPERP criando uma situação de igualdade que potencie o espírito de equipa e não coloque em perigo o ensino nestas escolas.
Passados meses e meses, o MECI informou os docentes e o S.TO.P de que estava a ser estudado um subsídio para os docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro e que, para haver boas condições de trabalho, deveria haver equidade entre docentes. A última vez das quais foi numa reunião a 3 de março, logo após o término da greve dos colegas de Luanda.
Para lá de uma repetida informação de que uma legislação estará presa nos corredores do circuito interno do governo, até hoje tudo se mantém igual, não temos qualquer resposta concreta que nos garanta a solução para a equidade dentro do corpo docente nas EPERP e os colegas já não conseguem nem podem esperar mais.
Face a isso, os docentes das Escola Portuguesas do Estrangeiro unem-se de forma inédita e com o S.TO.P. convocam uma greve conjunta para os dias 27 e 28 de março de 2025.
Clique aqui para obter os pré-avisos de greve nas EPERP de 27 e 28 de março de 2025.
JUNTOS SOMOS + FORTES!
