A AGSE anunciou no fim do dia de 14 de agosto as listas definitivas de colocação da Mobilidade Interna e Contratação Inicial.
A aceitação decorre entre as 0:00 horas de 17 de agosto (2ª feira) e as 23:59 de 18 de agosto (3ª feira).
LISTAS DEFINITIVAS:
- Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
- Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
- Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
- Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
- Grupo 210 – Português e Francês
- Grupo 220 – Português e Inglês
- Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
- Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
- Grupo 250 – Educação Musical
- Grupo 260 – Educação Física
- Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
- Grupo 300 – Português
- Grupo 310 – Latim e Grego
- Grupo 320 – Francês
- Grupo 330 – Inglês
- Grupo 340 – Alemão
- Grupo 350 – Espanhol
- Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
- Grupo 400 – História
- Grupo 410 – Filosofia
- Grupo 420 – Geografia
- Grupo 430 – Economia e Contabilidade
- Grupo 500 – Matemática
- Grupo 510 – Física e Química
- Grupo 520 – Biologia e Geologia
- Grupo 530 – Educação Tecnológica
- Grupo 540 – Eletrotecnia
- Grupo 550 – Informática
- Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
- Grupo 600 – Artes Visuais
- Grupo 610 – Música
- Grupo 620 – Educação Física
- Grupo 910 – Educação Especial 1
- Grupo 920 – Educação Especial 2
- Grupo 930 – Educação Especial 3
Aceda aqui ao SIGRHE para acompanhar/prosseguir com a sua candidatura.
MOBILIDADE INTERNA
A AGSE anunciou no final da tarde de 10 de julho a abertura do concurso de Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento que decorrerá até às 23:59 de 17 de julho 2026.
Clique aqui para aceder às Perguntas e respostas frequentes sobre a Mobilidade Interna publicadas pela AGSE.
CONCURSO INTERNO E EXTERNO
No passado dia 5 de junho de 2026, a AGSE publicou as listas definitivas de colocação:
Antes, a 29 de abril de 2026, tinham saído as listas provisórias
Os sócios do S.TO.P. contam com apoio prioritário através dos canais de atendimento exclusivo a sócios.
DOCUMENTOS
Aviso de abertura n.º 7312-B/2026/2: Diário da República | PDF
Perguntas e Respostas frequentes (FAQ) sobre o concurso elaboradas pela AGSE (ex-DGAE).
Consulte aqui o mapa (interativo) dos Quadros de Zona Pedagógica.
Consulte as vagas fixadas na Portaria n.º 136-B/2026/1: Diário da República | PDF
Foi publicado em Diário da República o Aviso de Abertura para os concursos interno e externo de docentes para o ano 2026/27.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação comunicou, através de uma portaria, a abertura de 4.624 vagas positivas e 2.594 vagas negativas – um saldo de 2.032 vagas positivas – para em Quadros de Agrupamento ou de Escola, e 3.839 vagas em Quadros de Zona Pedagógica (QZP). Constituindo-se como o número mais baixo de vagas dos últimos anos.
A oposição aos concursos decorreu de 1 a 13 de abril de 2026.
Esteve aberta a fase para aperfeiçoamento da candidatura após a 1ª validação, até às 23:59 de dia 22 de abril de 2026.
No dia 6 de julho de 2026, a AGSE anunciou e publicou a abertura da Manifestação de Preferências para a Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, que estará disponível até 10 de julho de 2026 no SIGRHE.
LEGISLAÇÃO, NORMATIVOS E UTILIDADES
Os concursos de Pessoal Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário regem-se pelos seguintes normativos:
– Decreto-Lei n.º 32-A/2023: Diário da República | PDF – Regime de gestão e recrutamento docente;
– Decreto-Lei n.º 139-A/90 – ECD, Estatuto da Carreira Docente: Diário da República.
Modelos, Manuais e Documentos orientadores para certificação do tempo de serviço exercido no Ensino Particular e Cooperativo
- Modelos autorizados (Declaração tempo de serviço prestado em EPC)
- Lista atualizada das entidades de EPC autorizadas
- Manual de Tempo de Serviço Docente
- Perguntas Frequentes (Prova de Tempo de Serviço – EPC)
- Documento Orientador: Prova do Tempo de Serviço Ensino Particular e Cooperativo
– Decreto-Lei n.º 27/2006, sobre grupos de recrutamento e habilitações profissionais;
– Decreto-Lei n.º 165/2006, regime jurídico do ensino português no estrangeiro;
– Decreto-Lei n.º 79/2014, regime jurídico da habilitação profissional para a docência;
– Decreto-Lei n.º 16/2018, sobre o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa;
– Decreto-Lei n.º 176/2014, introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento;
– Portaria n.º 212/2009, requisitos para a docência nos grupos de recrutamento de educação especial;
– Despacho n.º 6809/2014, habilitações profissionais para a docência para EMRC;
– Decreto-Lei n.º 70/2013, regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosa catótica (EMRC);
– Portaria n.º 197/2017, qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário;
– Portaria n.º 345/2023, âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica;
