Foi publicado em Diário da República o Aviso de Abertura para os concursos interno e externo de docentes para o ano 2026/27.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação comunicou, através de uma portaria, a abertura de 4.624 vagas positivas e 2.594 vagas negativas – um saldo de 2.032 vagas positivas – para em Quadros de Agrupamento ou de Escola, e 3.839 vagas em Quadros de Zona Pedagógica (QZP). Constituindo o número mais baixo de vagas dos últimos anos.
Consulte as vagas fixadas na Portaria n.º 136-B/2026/1: Diário da República | PDF
A oposição aos concursos decorre de 1 a 13 (23:59) de abril de 2026.
Os sócios do S.TO.P. contam com apoio prioritário através dos canais de atendimento exclusivo a sócios.
DOCUMENTOS
Aviso de abertura n.º 7312-B/2026/2: Diário da República | PDF
Aceda aqui ao SIGRHE para iniciar a candidatura.
Consulte aqui o mapa (interativo) dos Quadros de Zona Pedagógica.
Os concursos de Pessoal Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário regem-se pelos seguintes normativos:
– Decreto-Lei n.º 32-A/2023: Diário da República | PDF – Regime de gestão e recrutamento docente;
– Decreto-Lei n.º 139-A/90 – ECD, Estatuto da Carreira Docente: Diário da República.
– Decreto-Lei n.º 27/2006, sobre grupos de recrutamento e habilitações profissionais;
– Decreto-Lei n.º 165/2006, regime jurídico do ensino português no estrangeiro;
– Decreto-Lei n.º 79/2014, regime jurídico da habilitação profissional para a docência;
– Decreto-Lei n.º 16/2018, sobre o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa;
– Decreto-Lei n.º 176/2014, introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento;
– Portaria n.º 212/2009, requisitos para a docência nos grupos de recrutamento de educação especial;
– Despacho n.º 6809/2014, habilitações profissionais para a docência para EMRC;
– Decreto-Lei n.º 70/2013, regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosa catótica (EMRC);
– Portaria n.º 197/2017, qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário;
– Portaria n.º 345/2023, âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica;
