O S.TO.P. foi convocado, pelo MECI, para uma reunião negocial sobre as garantias para os docentes nas Escolas Portuguesa no Estrangeiro.
Há meses que a luta dos colegas das Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPERP) exige legislação que garanta a equidade nas condições laborais entre os docentes que trabalham nestas escolas, nomeadamente, a estabelecimento dos mesmos direitos para os professores dos quadros de escola e contratados que são garantidos aos colegas em mobilidade estatutária (mobilidade que o Governo já anunciou querer limitar).
A luta dos docentes das EPERP, depois de meses a interpelar o governo com cartas e comunicações a solicitar a saída dessa legislação, avançou para uma greve de 5 dias em Luanda e depois para uma greve inédita de 2 dias nas EPERP de Angola, Moçambique, Timor-Leste.
Durante esta última greve, o Presidente da República (PR), em mensagem de vídeo à EP de Moçambique, contrariou o governo, que dizia que estava limitado, afirmando que as pretensões deste docentes eram justas, que o governo tinha todas as condições para legislar sobre o tema, mesmo estando em gestão, e que ele promulgaria.
Após a greve e estas declarações do PR, o S.TO.P. solicitou, de novo, uma reunião negocial ao MECI, que agora se concretizará.
Como o vento leva as promessas, esta semana termina mais uma ronda de reuniões sindicais com os colegas das EPERP e que devem decidir a intensificação da luta para que se resolva, o mais rapidamente possível, uma situação que pode levar as EPERP a ficarem sem docentes no próximo ano.
Como em outras lutas no passado (por exemplo, as contra o amianto escolar ou pela recuperação do tempo de serviço docente), que se arrastavam há muito tempo, também nesta luta das EPERP, o envolvimento do S.TO.P., alentando e patrocinando a fundamental participação democrática dos seus profissionais, permitiu que a luta passasse para outro patamar, obrigando, finalmente, as entidades competentes a fazer algo.
Mais uma vez a luta consequente, coletiva e democraticamente decidida, produz o seu efeito…
JUNTOS SOMOS + FORTES!
