O ministro da Educação afirmou que a “evidência científica” demonstra que turmas até 30 alunos não prejudicam a qualidade do ensino.
Mas a investigação não diz isso.
Um relatório recentemente divulgado conclui que o tamanho das turmas importa e que os efeitos são particularmente visíveis nos contextos de desigualdade social, atingindo sobretudo os alunos mais pobres e aqueles que têm necessidades específicas.
Foi precisamente esta realidade que levou o Governo, em 2018, a reduzir o número de alunos por turma.
A investigação internacional aponta no mesmo sentido: turmas mais pequenas permitem maior atenção individual, mais feedback, melhor acompanhamento, menos perturbações e melhores condições para incluir todos os alunos. Os benefícios são especialmente importantes para quem parte de uma situação mais desfavorável.
Não existe, portanto, qualquer número mágico que permita ao ministro garantir que uma turma com 30 alunos não prejudica a qualidade do ensino.
Depois de um final de ano letivo extremamente conturbado, todos os profissionais da Educação tiveram de enfrentar um acréscimo significativo de trabalho e de responsabilidades.
Professores, assistentes técnicos, assistentes operacionais, técnicos especializados e outros trabalhadores foram chamados a resolver problemas, cumprir novas exigências e assegurar o funcionamento das escolas, muitas vezes para além do seu horário e sem o devido reconhecimento.
Este esforço acumulado deixou os profissionais cansados e sobrecarregados.
E qual é a resposta do ministro?
Mais alunos por turma, mais horas extraordinárias e ainda mais pressão sobre quem já trabalha no limite.
Quando surgem problemas, o ministro abre investigações, distribui culpas e responsabiliza quem trabalha nas escolas. O que raramente faz é assumir a responsabilidade política pelas decisões do seu Ministério.
Esta política não resolve a falta de profissionais.
Transfere o problema para quem trabalha nas escolas e prejudica quem delas depende.
Encher as turmas com ainda mais alunos prejudica todos, reduz a capacidade de acompanhamento individual e hipoteca o futuro de muitas crianças e jovens.
Na prática, é uma forma de desinvestimento na Escola Pública e na qualidade do ensino.
É também uma escolha política.
Por que motivo este Governo estabelece metas, calendários e milhares de milhões de euros para aumentar a despesa com a defesa e o armamento, mas não assume um compromisso semelhante com os serviços públicos que servem diretamente a população, como a Educação e a Saúde?
Por que razão há sempre recursos quando a prioridade são as armas, mas faltam professores, técnicos especializados, assistentes técnicos, assistentes operacionais e profissionais de saúde?
Um país não se defende apenas com armamento.
Defende-se garantindo Educação, Saúde, direitos e um futuro digno para toda a população.
Turmas sobrelotadas e horas extraordinárias não são uma política educativa. São uma política de desgaste dos profissionais, de desinvestimento na Escola Pública e de agravamento das desigualdades.
A Escola Pública precisa de mais profissionais, mais tempo, melhores condições de trabalho e turmas que permitam ensinar, acompanhar e incluir verdadeiramente cada aluno.
