Mais uma vitória dos trabalhadores e da luta pelos seus direitos!
Os associados do S.TO.P. ganharam e continuam a ganhar ações judiciais para a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA), nos tribunais administrativos, desde a 1.ª instância até aos tribunais superiores.
Estas decisões têm considerado inconstitucional a chamada lei interpretativa do Governo, que procurava impedir a reinscrição de trabalhadores na CGA.
Agora, o Tribunal Constitucional vem também declarar essa inconstitucionalidade, reforçando a razão dos trabalhadores que nunca desistiram de lutar pelos seus direitos!
https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20260845.html
E AGORA, A CGA?
Vai finalmente respeitar as decisões judiciais e proceder à reinscrição dos trabalhadores com esse direito, ou vai continuar a recorrer a subterfúgios para adiar o cumprimento da justiça?
O S.TO.P. continuará ao lado dos seus associados, na defesa dos seus direitos e na exigência do respeito pelas decisões dos tribunais.
Por isso, mantenha-se atento, à medida que continuaremos a partilhar os desenvolvimentos relativos a esta decisão.
O S.TO.P. CONTINUARÁ A DEFENDER CGA PARA TODOS!
A LUTA COMPENSA! OS DIREITOS DEFENDEM-SE!
S.TO.P. — JUNTOS SOMOS + FORTES!
