Na segunda-feira, dia 21 de outubro 2024, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou os sindicatos para uma reunião preliminar de apresentação dos temas e de uma proposta de calendarização das negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O MECI anunciou que pretende fazer apenas modificações cirúrgicas ao ECD e apresentou um cronograma de reuniões para a negociação que podem descarregar aqui nesta ligação:
O S.TO.P começou a sua intervenção com dois pontos prévios:
1) manifestou a sua estupefação por todos os sindicatos representantes de trabalhadores da função pública, terem sabido, através da proposta do Orçamento de Estado, que o governo pretende fazer alterações ao regime de férias, baixas e de greve desses trabalhadores. Solicitámos esclarecimentos sobre quais são as alterações que o governo pretende fazer, que não nos foram apresentados ou respondidos;
2) insistiu que continuamos a aguardar o agendamento célere de novas reuniões sobre os não docentes que já desesperam por justiça e dignidade.
Sobre a revisão do ECD
No âmbito da fundamental valorização docente, da importância fulcral da classe docente na sociedade e, em particular, no atual contexto da falta de docentes, que foi resultado de décadas de profunda desvalorização e desconsideração à classe docente, o S.TO.P. afirmou que esta revisão do ECD é uma grande oportunidade para que esta profissão seja mais atrativa, mais transparente e mais justa, em benefício da Escola Pública para milhares de crianças e jovens.
Assista ao vídeo com o resumo da reunião feito pelo André Pestana:
