Não podemos ensinar os nossos jovens a melhorar o mundo e depois virar-lhes as costas quando decidem fazê-lo.
Todos os dias, nas nossas escolas, ensinamos crianças e jovens a pensar criticamente, a questionar injustiças, a defender os direitos humanos e a participar na construção de uma sociedade justa, livre e solidária.
Ensinamos-lhes que a democracia não se esgota no voto e que a cidadania exige participação. E quando esses jovens saem pacificamente à rua, reivindicando uma vida digna, uma casa onde viver e um futuro com esperança, que resposta lhes damos enquanto sociedade?
É com profundo repúdio, indignação e tristeza que o S.T.O.P. encara a decisão dos responsáveis políticos que ordenaram intervenções policiais musculadas sobre cidadãos que exerciam pacificamente direitos fundamentais.
O direito à manifestação está consagrado na Constituição. Não depende da concordância de quem governa nem pode ser condicionado pela conveniência do poder político.
A História demonstra que responder ao descontentamento social com repressão e intimidação pode alimentar a revolta, aprofundar a desconfiança nas instituições e desencadear uma perigosa escalada de violência.
Quem tutela as forças policiais não pode ignorar este risco. Então, por que razão foram dadas estas ordens?
É precisamente essa escalada que o S.T.O.P. teme e quer evitar.
A resposta ao descontentamento social deve ser o diálogo e a procura de soluções para os problemas da população, nunca a violência!
Quando se admite repressão de uma manifestação pacífica, não está apenas em causa uma luta que é justa. Hoje é luta pela habitação a ser reprimida, amanhã poderá ser a da Educação.
O próprio S.T.O.P. já sentiu sinais preocupantes de autoritarismo e de limitação dos direitos sindicais. Numa reunião negocial, foi-nos retirada a palavra quando procurámos abordar a proposta de revisão do Código do Trabalho, apesar das suas implicações para os profissionais da Educação. Noutra ocasião, fomos impedidos de entrar numa reunião negocial devido à presença de manifestantes no exterior.
Os sindicatos não podem permanecer em silêncio!
O setor da Educação tem uma responsabilidade acrescida. A escola não existe à margem da sociedade.
A pobreza, a precariedade, a falta de habitação digna e as dificuldades de acesso à saúde entram diariamente nas nossas escolas, condicionando o bem-estar e as aprendizagens dos nossos alunos.
Quando alunos nossos e as suas famílias vivem em condições precárias, por vezes em barracas ou tendas, essa realidade não nos pode passar ao lado.
A crise da habitação também atinge diretamente os profissionais da Educação. Há décadas que os professores enfrentam dificuldades neste domínio, particularmente quando são obrigados a deslocar-se para trabalhar longe das suas residências. As rendas elevadas e a escassez de alojamento acessível obrigam muitos a viver separados das suas famílias, sem condições para levar consigo os filhos. Apesar de termos conquistado apoios à deslocação, esta realidade continua a contribuir para a dificuldade em assegurar professores em todas as escolas.
Também muitos trabalhadores não docentes, com salários colados ao salário mínimo nacional, se veem obrigados a acumular empregos para conseguir pagar uma renda e assegurar as necessidades básicas das suas famílias.
A luta pelo direito à habitação é, por isso, também uma luta dos profissionais da Educação, dos nossos alunos e das suas famílias.
Não podemos defender verdadeiramente uma Escola Pública de qualidade para todos sem lutar por condições sociais que tornem esse direito uma realidade.
É uma profunda contradição ensinar os nossos alunos a participar ativa e pacificamente na democracia e permanecer em silêncio quando essa participação é reprimida.
O S.T.O.P. manifesta a sua solidariedade com todos os cidadãos que se mobilizam pacificamente por melhores condições de vida e reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição.
Exigimos o apuramento rigoroso dos acontecimentos, a investigação independente dos abusos policiais e a responsabilização de todos os que tenham violado os direitos fundamentais, incluindo os responsáveis políticos pelas decisões tomadas.
A defesa dos direitos fundamentais não pode ser desligada da luta por condições de vida dignas. A crise da habitação, a perda de poder de compra, os baixos salários e pensões e os ataques aos direitos laborais exigem uma resposta coletiva, solidária e determinada.
Neste contexto, o S.T.O.P. defende a realização de uma Greve Geral, capaz de unir trabalhadores de diferentes setores em torno de reivindicações fundamentais:
Pelo direito a uma habitação digna e acessível para todos;
Contra o aumento dos preços dos combustíveis;
Pelo aumento real dos salários e das pensões;
Pela defesa dos direitos laborais, da liberdade sindical e do direito à manifestação, contra a repressão policial.
A escola ensina a exercer a cidadania. A democracia tem de garantir que esta possa ser exercida!
