Após reuniões sindicais realizadas com os docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPERP), os colegas decidiram por unanimidade nas EP de Luanda, EP de Moçambique e EP de Díli, a convocação pelo S.TO.P. de uma greve por tempo indeterminado, com início a 28 de abril, à qual se juntam, em solidariedade, as EP de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
A falta de solução por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para assegurar aos professores contratados e de quadros escola nas escolas portuguesas no estrangeiro, as garantias equivalentes aos docentes em mobilidade, está a colocar em causa a permanência destes nas escolas e as suas vidas em suspenso.
Reféns desta situação criada pelo MECI, os docentes dão continuidade às greves de finais de fevereiro e março exigindo uma solução rápida.
No passado dia 28 de março, em mensagem de vídeo para a Escola Portuguesa de Moçambique, o Presidente da República comunicou que o governo tinha todas as condições para legislar uma solução mesmo estando em gestão e que as pretensões dos docentes eram justas.
Em mais uma demonstração de compromisso cidadão com o ensino nas EPERP, os docentes avançam para esta forma de luta de forma a assegurar um corpo docente para as escolas no próximo. Sem condições para se manterem nos países, devido aos altos custos associados, os docentes estão já a considerar o regresso a Portugal, o que na prática se traduzirá na falta de docentes nas EPERP ou num corpo docente altamente precário e sem possibilidade de garantir a necessária continuidade pedagógica.
Desde maio do ano passado que o MECI afirma nas reuniões negociais que pretende limitar as mobilidades, devido à falta de professores nas escolas em Portugal, ora sem professores nos quadros e sem professores em mobilidade, as EPERP ficarão fragilizadas para continuar a sua missão do ensino português no estrangeiro.
O S.TO.P continua a colocar a sua energia em potenciar a luta dos profissionais de educação protegendo a escola pública, onde quer que eles se encontrem.
Clique aqui para obter os pré-avisos de greve nas EPERP com início a 28 de abril de 2025.
JUNTOS SOMOS + FORTES
