Concurso Mobilidade docente por doença 2024/2025 – 15 a 19 de julho

Foi anunciado pela DGAE o Aviso de Abertura para o concurso docente por motivo de doença (MpD) para o ano 2024/2025.

De 15 a 19 de julho: Formalização do pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano letivo 2024/2025

Relembramos que no dia 28 de junho de 2024, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recusou alterar já para este concurso as questões relativas às distâncias e capacidade de acolhimento das escolas, assim, o concurso mantém-se sob a mesma legislação do ano passado.

A oposição ao concurso MpD decorrerá segundo seguinte calendário:

EtapasCalendarização
Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE2 a 18 de julho
Formalização do pedido (upload do relatório médico e
restante documentação instrutória)
15 a 19 de julho
Validação do pedido pelos AE/ENA16 a 22 julho

DOCUMENTOS

Aviso de Abertura da DGAE: PDF

Manual de instruções – Relatório Médico – Regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.: PDF

Decreto-Lei n.º 41/2022 – Regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.: Diário da República | PDF

Despacho n.º 7716-A/2022: Diário da República | PDF – Regime de gestão e recrutamento docente;

Ligação para o SIGRHE

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