Foi anunciado pela DGAE o Aviso de Abertura para o concurso docente por motivo de doença (MpD) para o ano 2024/2025.
De 15 a 19 de julho: Formalização do pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano letivo 2024/2025
Relembramos que no dia 28 de junho de 2024, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recusou alterar já para este concurso as questões relativas às distâncias e capacidade de acolhimento das escolas, assim, o concurso mantém-se sob a mesma legislação do ano passado.
A oposição ao concurso MpD decorrerá segundo seguinte calendário:
Etapas | Calendarização |
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Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE | 2 a 18 de julho |
Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) | 15 a 19 de julho |
Validação do pedido pelos AE/ENA | 16 a 22 julho |
DOCUMENTOS
Aviso de Abertura da DGAE: PDF
– Manual de instruções – Relatório Médico – Regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.: PDF
– Decreto-Lei n.º 41/2022 – Regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.: Diário da República | PDF
– Despacho n.º 7716-A/2022: Diário da República | PDF – Regime de gestão e recrutamento docente;