Escolas no limite: MECI e AGSE sem respostas

FERNANDO ALEXANDRE: A REFORMA É SUA. AS FALHAS NÃO SÃO CULPA DE QUEM TRABALHA NAS ESCOLAS.

Falhou a correção digital dos exames. Falhou também a vinculação prometida aos técnicos especializados: colegas com anos e anos de contratos sucessivos, apesar de assegurarem funções permanentes nas escolas, continuam sem a estabilidade que lhes foi anunciada.

O concurso descentralizado e as vagas insuficientes não garantem a integração de todos. A AGSE deixa professores, diretores e famílias à espera de respostas. O ano letivo arranca com alunos sem professores — e agora também com alunos sem lugar numa escola. Nas secretarias, os assistentes técnicos acumulam concursos, matrículas e trabalho com programas e plataformas, tendo de resolver problemas sem o apoio necessário dos serviços do Ministério. Nas escolas, os assistentes operacionais enfrentam cada vez mais tarefas e alunos para acompanhar, enquanto as novas entradas não acompanham as necessidades.

Quantas falhas são precisas até o ministro assumir as consequências das suas decisões?

Fernando Alexandre conduziu uma reforma que esvaziou e implodiu os serviços do Ministério da Educação. O próprio ministro apresentou como conquista uma redução de 50% do pessoal. Profissionais que conheciam a rede escolar, apoiavam as escolas e resolviam colocações deixaram esses serviços e regressaram às escolas. O conhecimento acumulado saiu da administração sem que fosse garantida uma equipa capaz de o substituir.

O resultado está à vista na AGSE: famílias passam dias a ligar sem que lhes atendam o telefone; emails de pais e escolas ficam sem resposta; diretores e profissionais da educação continuam sem interlocutor para resolver problemas urgentes. Isto não é uma modernização. É uma administração sem pessoas e sem capacidade de resposta.

E, quando surgem erros, atrasos e silêncio, Fernando Alexandre aponta o dedo a quem está nas escolas.

Agora anuncia investigações a diretores; antes, coube aos profissionais da educação resolver os erros dos exames. Se houve irregularidades, devem ser apuradas. Mas exigimos o mesmo rigor para investigar as decisões do ministro, a redução de pessoal e a falta de meios da AGSE.

Não aceitamos que a responsabilidade política desapareça sempre que chega a hora de prestar contas.

As decisões são tomadas no topo, mas a fatura é empurrada para quem trabalha e aprende nas escolas. Professores, assistentes técnicos, assistentes operacionais, técnicos especializados e diretores não são os bodes expiatórios desta reforma.

Os alunos não podem pagá-la com aulas perdidas, falta de vaga ou turmas sobrelotadas.

Há turmas a aproximarem-se dos 30 alunos.

E há turmas em que a redução determinada no relatório técnico-pedagógico não é respeitada.

Exigimos a verificação dessas situações e o cumprimento dos limites legais.

O ministro pediu desculpa pelas falhas nos exames. Desculpas não colocam alunos na escola, não contratam professores, não vinculam os técnicos especializados e não fazem a AGSE responder.

Fernando Alexandre tem de repor capacidade nos serviços, garantir uma vinculação justa a quem assegura necessidades permanentes, apresentar soluções e assumir as consequências da reforma que decidiu fazer.

Colegas: não aceitemos carregar com culpas que não são nossas. Registemos as falhas, denunciemos os incumprimentos e organizemo-nos em defesa de toda a comunidade educativa. A Escola Pública exige investimento — e quem a governa tem de responder!

JUNTOS SOMOS + FORTES!

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