A DGAE disponibilizou a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para o exercício de funções não docentes.
Os colegas têm que indicar a sua intenção de renovar até às 18h de dia 28 de agosto, quinta-feira.
Em suma, segundo o MECI e a DGAE, para o ano letivo 2025/2026, poderá ser dada continuidade aos contratos dos técnicos especializados:
.. Que tiveram no ano letivo 2024/2025 um horário anual e completo (é considerado horário anual o horário cujo pedido ocorreu até 16 de setembro de 2024, inclusive, com o motivo “Aumento de turmas” e tipo de duração “Termo a 31 de agosto” de 2025);
.. Desde que a necessidade se mantenha com o mesmo número de horas, para o ano letivo 2025/2026, devidamente autorizada pelas entidades competentes;
.. Desde que haja concordância de ambas as partes.
Tal como em anos anteriores, no ano letivo 2025/2026, poderá ser dada continuidade aos contratos anuais de 18 horas de técnicos especializados para exercício de funções não docentes (considerando-se os pedidos de horário até 16 de setembro de 2024, inclusive, com o motivo “Aumento de turmas” e tipo de duração “Termo a 31 de agosto” de 2025).
Recomendamos a consulta com atenção a Nota Informativa – Renovação de contratos – Técnicos Especializados 2025/2026
(Nota: o cabeçalho da Nota Informativa começa por indicar “Contratação de Escola” mas logo em seguida surge o apartado relativo à renovação de contratos)
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Na mesma Nota Informativa é dada indicação às direções escolares de como proceder para a publicitar horários de contratação de escola.
